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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares de Mestre de Obras e Pedreiro pra a construção do depósito para a Cultura, conforme previsto no plano anual de aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc.

MUNICIPIO DE CORONEL MURTA · Departamento de Infra-Estrutura

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Dados da publicação

Compra35 Dispensa nº 11Controle PNCP18348722000105-1-000069/2025Processo35ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL MURTACNPJ do órgão18348722000105Unidade compradoraDepartamento de Infra-EstruturaLocalCoronel Murta/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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