DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados de capacitação profissional voltados à qualificação dos profissionais da saúde do Município de Coronel Murta no controle da hanseníase.

MUNICIPIO DE CORONEL MURTA · Departamento de Infra-Estrutura

Valor estimadoR$ 11.166,67
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Dados da publicação

Compra62 Dispensa nº 22Controle PNCP18348722000105-1-000088/2025Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL MURTACNPJ do órgão18348722000105Unidade compradoraDepartamento de Infra-EstruturaLocalCoronel Murta/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.