InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de solução educacional estruturada, composta por material didático integrado para alunos e professores, recursos digitais, assessoria pedagógica e sistema de avaliação externa, destinada à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Piedade dos Gerais, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes educacionais vigentes.
MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
Dados da publicação
Compra00002526Controle PNCP18363960000181-1-000028/2026Processo00002526ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAISCNPJ do órgão18363960000181Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISLocalPiedade dos Gerais/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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