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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA APRESENTAÇÃO LÚDICOPEDAGÓGICA O VERDADEIRO MÁGICO É VOCÊ NO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2026, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, COMBINADO COM O ART. 95 DA MESMA LEI E DECRETO MUNICIPAL N 59 DE 06 DE ABRIL DE 2024, QUE TRATA SOBRE PEQUENAS COMPRAS DE PRONTO PAGAMENTO PARA CONTRATAÇÕES DE BAIXA COMPLEXIDADE QUE NÃO GEREM OBRIGAÇÕES FUTURAS, CONFORME AUTORIZADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE NO PROCESSO 153732026.

MUNICIPIO DE MANHUACU · Prefeitura Municipal de Manhuaçu

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra000044Controle PNCP18385088000172-1-000150/2026Processo015373/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MANHUACUCNPJ do órgão18385088000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ManhuaçuLocalManhuaçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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