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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de banheiros públicos na Praça Padre Joaquim de Castro, Caputira/MG, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes a execução, conforme especificações dos Memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos do Edital – Recursos oriundo do Acordo Vale/Brumadinho, transferido aos municípios mineiros com fundamento na Lei Estadual nº 23.830/2021 e RESOLUÇÃO SEGOV Nº 11/2021.

MUNICIPIO DE CAPUTIRA · Prefeitura Municipal de Caputira

Valor estimadoR$ 161.044,84
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP18385138000111-1-000020/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPUTIRACNPJ do órgão18385138000111Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaputiraLocalCaputira/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/06/2026, 15:40Abertura25/06/2026, 08:00Encerramento09/07/2026, 12:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  5. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  7. REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia viária para a execução de obras de pavimentação, conservação e estruturação da malha viária urbana e rural do Município de São José do Mantimento/MG, compreendendo o fornecimento de insumos, transporte, serviços preliminares de imprimação e pintura de ligação, além da aplicação e compactação mecânica de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO017 · São José do Mantimento/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva, corretiva, pequenas adaptações e reformasMUNICIPIO DE POMPEU64 · Pompéu/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “engenharia, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caputira/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONSTRUCAO BANHEIROS PUBLICOS

R$ 161.044,84

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 161.044,84 · Em andamento