DispensaDivulgada no PNCP

ONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ – CIS CAPARAÓ – PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS AMBULATORIAIS, ALUGUEL E/OU REMOCAO DE PACIENTES MEDIANTE UTILIZACAO DE AMBULANCIA DE SUPORTE AVANCADO (UTI MÓVEL

MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU · Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra000001Controle PNCP18385146000168-1-000004/2026Processo000003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACUCNPJ do órgão18385146000168Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santana do ManhuacuLocalSantana do Manhuaçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.