DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de demolição de marquise e remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil, sem dedicação exclusiva de mão de obra
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SETOR DE COMPRAS/DPO/SEAPA
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP18715573000167-1-000047/2026Processo1231021 000107/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão18715573000167Unidade compradoraSETOR DE COMPRAS/DPO/SEAPALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 08:57Abertura06/10/2026, 08:57Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores