DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PEDAGOGICA, POR MEIO DA REALIZACAO DE CURSOS VOLTADOS AO APOIO TECNICO COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COM ENFOQUE EM LEGISLACAO EDUCACIONAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA DO MANHUACU/MG, EM CONFORMIDADE COM AS CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU · Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu
Dados da publicação
Compra000024Controle PNCP18385146000168-1-000039/2026Processo000067/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACUCNPJ do órgão18385146000168Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santana do ManhuacuLocalSantana do Manhuaçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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