InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação Musical e show artístico com a Banda ARTHUR ELIAS VALERIANO TEMER, a realizar- se no dia 17 de julho de 2026 sexta-feira , às 21h00min, na denominada “Feira Gastronômica Festa Julina no Município de São José do MantimentoMG.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO MANTIMENTO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP18392514000103-1-000037/2026Processo34ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTOCNPJ do órgão18392514000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO MANTIMENTOLocalSão José do Mantimento/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública