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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artistas para apresentações musicais na sede e nos povoados do Município de Diamantina, no mês de outubro de 2026.

MUNICIPIO DE DIAMANTINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO

Valor estimadoR$ 8.630,44
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Dados da publicação

CompraPRI 82Controle PNCP17754136000190-1-000215/2026Processo310/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ do órgão17754136000190Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIOLocalDiamantina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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