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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), em apoio às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito do SUS, visando atender às demandas da Resolução SES/MG nº 10.092/2025 juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL · Prefeitura Municipal de São José do Goiabal

Valor estimadoR$ 236.897,76
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra005-2026Controle PNCP18402552000191-1-000029/2026Processo100-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABALCNPJ do órgão18402552000191Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São José do GoiabalLocalSão José do Goiabal/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:48Abertura20/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “integrativas, praticas, complementares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Goiabal/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (6)

Item 1 · Prestação de serviços especializada em Auriculoterapia. Sendo a carga horaria de 10 horas semanais

R$ 48.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 4.050,00 · Em andamento

Item 2 · Prestação de serviços especializada em Aromaterapia. Sendo a carga horaria de 10 horas semanais

R$ 48.399,96

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 4.033,33 · Em andamento

Item 3 · Prestação de serviços especializada em Ventosaterapia. Sendo a carga horaria de 10 horas semanais

R$ 47.600,04

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 3.966,67 · Em andamento

Item 4 · Prestação de serviços especializada em Massoterapia. Sendo a carga horaria de 10 horas semanais

R$ 47.199,96

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 3.933,33 · Em andamento

Item 5 · Prestação de serviços de Educador Físico. Sendo a carga horaria de 30 horas semanais

R$ 34.552,80

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 2.879,40 · Em andamento

Item 6 · Prestação de serviços especializada em medicina do trabalho

R$ 10.545,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 70,30 · Em andamento