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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS NATURAIS DESTINADOS Á UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DE AROMATERAPIA NO ÂMNITO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 21.842,00
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Dados da publicação

Compra3410Controle PNCP18295303000144-1-000200/2026Processo3410ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “integrativas, praticas, complementares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mariana/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.