CredenciamentoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
MUNICIPIO DE ITAIPE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP18404756000161-1-000006/2026Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAIPECNPJ do órgão18404756000161Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalItaipé/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 17:23Abertura30/04/2026, 09:00Encerramento30/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.
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