InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do ARTISTA HERALDO CORDEIRO para realização de show musical durante o 36º Aniversário de Campo Novo, distrito de Águas VermelhasMG, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho de 2026, através da empresa CORDEIRO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ 07.835.9510001-20 - legítima representante do Artista Musical, onde o único sócio da empresa é o próprio artista, conforme Contrato Social
MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Unidade Única
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Compra15Controle PNCP18414581000173-1-000052/2026Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHASCNPJ do órgão18414581000173Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalÁguas Vermelhas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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