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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos Artistas Rony Barbosa e Dio do Acordeon para realização de shows musicais durante o tradicional evento denominado XLII Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de junho de 2026, através da empresa ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇÕES – CNPJ 21.021.8210001-84, legítima representante dos Artistas Musicais, conforme Contratos de Exclusividade Registrados em Cartório

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 115.175,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP18414581000173-1-000051/2026Processo53ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHASCNPJ do órgão18414581000173Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalÁguas Vermelhas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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