DispensaDivulgada no PNCP
REVISÃO DE 02 (DOIS) ANOS DOS VEÍCULOS DO SAAE FIAT STRADA ENDURANCE PLACAS QXO8C54 E QXO8C59, MODELO ANO 2024/2024.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única
Dados da publicação
CompraDL 8Controle PNCP18423582000184-1-000048/2026Processo31/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão18423582000184Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLagoa da Prata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 18:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia