InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de assessoria pública de educação especial para prestação de serviços de atendimento de suporte clínico e pedagógico aos profissionais de educação (SME e Unidades Escolares), famílias e Centro Multiprofissional do Município de Conceição das Alagoas/MG.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS · MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
Dados da publicação
Compra01Controle PNCP18428854000139-1-000073/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ do órgão18428854000139Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MGLocalConceição das Alagoas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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