DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS AUTORIZATIVOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO LICENCIAMENTO DAS UNIDADES DE CABECEIRA GRANDE - DISTRITO PALMITAL, DOM BOSCO, BRASILÂNDIA DE MINAS, FORMOSO, CHAPADA GAÚCHA E BURITIS, TOTALIZANDO 08 (OITO) PROCESSOS.
CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS · ADMINISTRAÇÃO RATEIO
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Compra014Controle PNCP06070075000125-1-000051/2026Processo061/2026ÓrgãoCONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINASCNPJ do órgão06070075000125Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO RATEIOLocalArinos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 15:49Abertura30/09/2026, 15:40Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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