CredenciamentoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - credenciamento e cadastramento de reserva de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e/ou possuem vínculos familiares rompidos ou fragilizados, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando suprir a demanda do Município de Conceição das Alagoas/MG.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS · MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
Dados da publicação
Compra03Controle PNCP18428854000139-1-000078/2026Processo92ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ do órgão18428854000139Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MGLocalConceição das Alagoas/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 21:44Abertura04/09/2026, 00:00Encerramento03/09/2027, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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