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DispensaDivulgada no PNCP

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MANTA MICROFIBRA, PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) CONFORME VISITA E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DOS CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Valor estimadoR$ 19.116,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP18428862000185-1-000047/2026Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO FLORIDOCNPJ do órgão18428862000185Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialLocalCampo Florido/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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