InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO À EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DAS AÇÕES CULTURAIS FINANCIADAS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB , REFERENTE AO SEGUNDO CICLO DA LEI ALDIR BLANC.

MUNICIPIO DE CONQUISTA · Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 3.200,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP18428888000123-1-000072/2026Processo53ÓrgãoMUNICIPIO DE CONQUISTACNPJ do órgão18428888000123Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalConquista/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.