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DispensaDivulgada no PNCP

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÕES DE CANINOS E FELINOS MACHO E FÊMEA E FORNECIMENTOS DE MICROCHIP

MUNICIPIO DE CONQUISTA · Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Valor estimadoR$ 52.152,76
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP18428888000123-1-000200/2026Processo142ÓrgãoMUNICIPIO DE CONQUISTACNPJ do órgão18428888000123Unidade compradoraSecretaria Municipal de Esporte e LazerLocalConquista/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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