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DispensaDivulgada no PNCP

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE CONQUISTA · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 130.060,05
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP18428888000123-1-000190/2026Processo134ÓrgãoMUNICIPIO DE CONQUISTACNPJ do órgão18428888000123Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalConquista/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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