InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso " LGPD, Procon e as Relações Consumeristas", 25 horas, modalidade presencial; em atendimento à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor.
MUNICIPIO DE UBERLANDIA · SECRETARIA M. ADMINISTRAÇÃO/PREF M.UBERLÂNDIA
Dados da publicação
Compra298Controle PNCP18431312000620-1-000113/2025Processo4702025ÓrgãoMUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ do órgão18431312000620Unidade compradoraSECRETARIA M. ADMINISTRAÇÃO/PREF M.UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
As condições estão definidas no Termo de Referência.
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