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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de acervo literário para atendimento ao Programa de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA

Valor estimadoR$ 42.400,00
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Dados da publicação

Compra000032Controle PNCP18401018000160-1-000099/2026Processo000058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATACNPJ do órgão18401018000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATALocalSão Domingos do Prata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de acervo literário voltado à Educação para as Relações Étnico-Raciais, com a finalidade de atender às ações e objetivos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-R

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

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Itens publicados (2)

Item 1 · PROJETO COMPOSTO POR: 01 BAÚ EM MDF; 01 COLEÇÃO RAÍZES CULTURAIS

R$ 23.400,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.850,00 · Em andamento

Item 2 · O PROJETO É COMPOSTO POR 03 EIXOS

R$ 19.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9.500,00 · Em andamento