Prestação de serviços para ministrar cursos profissionalizantes destinados à jovens e adultos com idade acima de 16 anos, em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

As condições estão determinadas no termo de referência.