Fabricação de Grelha Personalizada de Captação de Água Pluvial para Travessias Elevadas e Rampas de Acessibilidade em Calçadas Públicas. A solicitação está alinhada com as diretrizes do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (COMPOD), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, garantindo um plano de ação para melhorar a acessibilidade urbana.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A descrição detalhada do(s) item(ns) (Termo de Referência – Anexo) deve ser analisada cuidadosamente pelas Licitantes interessadas em participar desta Licitação, pois que, em caso de divergência com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br prevalecerá a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92692205906172025