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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais esportivos e de premiação para realização dos jogos das Escolas Municipais de Uberlândia - JEMU 2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Quaisquer divergências entre os descritivos, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE UBERLANDIA · MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA

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Dados da publicação

Compra340Controle PNCP18431312000620-1-000375/2026Processo4222026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ do órgão18431312000620Unidade compradoraMMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIALocalUberlândia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 14:29Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As condições estão determinadas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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