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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PRÁTICAS SEGURAS E SAUDÁVEIS NO AMBIENTE LABORAL E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.917, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA · MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG

Valor estimadoR$ 4.300,00
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP18449140000107-1-000060/2026Processo0033408ÓrgãoMUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ do órgão18449140000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FRONTEIRA- MGLocalFronteira/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 14:34Abertura24/04/2026, 14:34Encerramento29/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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