DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA, INCLUINDO TINTA ACRÍLICA E TINTA PISO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAM O CENTRO DE FISIOTERAPIA E A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF III DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE FRONTEIRA · MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG
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Compra09Controle PNCP18449140000107-1-000110/2026Processo0033519ÓrgãoMUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ do órgão18449140000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FRONTEIRA- MGLocalFronteira/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 09:43Abertura04/09/2026, 13:44Encerramento11/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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