InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MG, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS FUNÇÕES DE OPERADORES DE MÁQUINAS, MOTORISTAS, SERVENTES, PEDREIROS E PINTORES, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DAS ATIVIDADES-FIM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE ITUIUTABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

Valor estimadoR$ 30.412,80
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Dados da publicação

Compra158Controle PNCP18457218000135-1-000199/2026Processo13878/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ do órgão18457218000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABALocalItuiutaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (1)

Item 1 · AGENTE DE SERVIÇOS CEMITERIAIS: SERÁ RESPONSÁVEL POR EXECUTAR ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE APOIO, COMPREENDENDO: REALIZAR INUMAÇÃO (SEPULTAMENTO) E EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS, CONFORME ORIENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO; ABRIR E FECHAR SEPULTURAS, INCLUINDO ESCAVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE TERRA; PREPARAR, MOLDAR E INSTALAR LAJES PARA FECHAMENTO DAS SEPULTURAS; EFETUAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO CEMITÉRIO, INCLUINDO CAPINA, VARRIÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS; AUXILIAR NO CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DE FUNERAIS E ENTERROS, ACOMPANHANDO O POSICIONAMENTO DE CAIXÕES E GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E RESPEITO; ZELAR PELA ORDEM, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DOS ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS SOB SUA RESPONSABILIDADE; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

R$ 30.412,80

Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.534,40 · Em andamento