DispensaDivulgada no PNCP
2.1. A presente contratação de serviços técnicos especializados na poda técnica de árvores de pequeno, médio e grande porte para manutenção de áreas pertencentes à Escola de Sargentos das Armas Diante do número de edificações, propriedades e pessoal apresentados nos documentos técnicos, como é o caso do Estudo Técnico Preliminar (ETP) dessa dispensa de serviços, apresenta-se a necessidade dessa contratação tendo como intuito, a conservação das áreas administrados pela ESA.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
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Compra369Controle PNCP00394452000103-1-021373/2026Processo64511.022571/2026-65ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMASLocalTrês Corações/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 11:22Abertura01/10/2026, 12:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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