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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Concessão onerosa de licença para exploração do serviço de automóvel de aluguel – TÁXI, por meio de 02 (dois) PONTOS DE TÁXI atualmente vagos no Município de Serra do Salitre/MG, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 787/2013

MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE · MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG

Valor estimadoR$ 4.600,00
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP18468058000120-1-000001/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA DO SALITRECNPJ do órgão18468058000120Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MGLocalSerra do Salitre/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/04/2026, 16:02Abertura23/04/2026, 16:02Encerramento15/05/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP

  1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a licitação para a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros.MUNICIPIO DE LEOPOLDINA100 · Leopoldina/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Concessão onerosa de direito real de uso de espaço público no Mercado Municipal "Mineirinho", para fins de exploração comercial no ramo de alimentação e afins.MUNICIPIO DE ITAPECERICA02 · Itapecerica/MG · Leilão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.MUNICIPIO DE PARAGUACU108 Concorrência - Eletrônica nº 4 · Paraguaçu/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRAILERS E FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008 · Santa Rita do Sapucaí/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.MUNICIPIO DE PARAGUACU004 · Paraguaçu/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em ambiente web, destinado à gestão administrativa, previdenciária, financeira e operacional do Instituto, incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualização legal e hospedagem da solução. A solução deverá contemplar, de forma integrada, módulos de folha de pagamento previdenciária, concessão e simulação de benefícios, protocolo e gestão de processos administrativos, perícia médica, portal da transparência, ferramenta de relatórios gerenciais e indicadores previdenciários, além de aplicativo mobile para acesso dos segurados. O sistema deverá atender às exigências legais e normativas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo integração com eSocial, atendimento às normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Ministério da Previdência, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais obrigações acessórias vigentes.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARANGOLA/MG -IPESC005 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinada à exploração, por terceiros, de atividades comerciais como bares e/ou lanchonetes e guichês de atendimento. A proposta contempla, inclusive, o atendimento aos passageiros das linhas de transporte coletivo com parada no município de Barroso, visando proporcionar maior comodidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.MUNICIPIO DE BARROSO00018026 · Barroso/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  8. 1.1. Outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros, pelo prazo de 10 anos, sob regime de remuneração mista composto por tarifa pública e subsídio institucional mensal, com gratuidade aos domingos e feriados, conforme edital, contrato e anexosMUNICIPIO DE ALEM PARAIBA247 · Além Paraíba/MG · Concorrência - Presencial · 12/08/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA030 · Alto Jequitibá/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual forma de auxílio-alimentação para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).MUNICIPIO DE SAO GERALDO00008626 · São Geraldo/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Serra do Salitre/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.