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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Este procedimento tem por objetivo credenciar estabelecimentos prestadores de serviços de diagnóstico em laboratório clínico constantes na Tabela de Procedimentos do SUS/MS (SIGTAP) a serem prestados ao indivíduo que deles necessite dentro dos limites financeiros que serão distribuídos por níveis de complexidade e por subgrupo de organização, de acordo com as normas do SUS aplicáveis, compreendendo análise e coleta, conforme especificações neste edital.

MUNICIPIO DE PRADOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra00003626Controle PNCP18557538000167-1-000022/2026Processo00003626ÓrgãoMUNICIPIO DE PRADOSCNPJ do órgão18557538000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOSLocalPrados/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8640-2/02Laboratórios clínicos

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  4. CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES CLINICOS E ULTRASSONOGRAFIA OBSTRETICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRORREGIAO DO PARANAIBA, CIS PARANAIBACONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRO REGIAO DO PARANAIBA743 · Patrocínio/MG · Dispensa · 12/08/2026
  5. CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS E LABORATÓRIOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA, REGULARMENTE HABILITADOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ANATOMOPATOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ /MG.MUNICIPIO DE FRANCISCO SA004 · Francisco Sá/MG · Credenciamento · 10/08/2026
  6. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00006726 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, COMPLEMENTARES, RADIOGRAFIAS, MAMOGRAFIA E SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO45 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E MANEJO ANIMAL, COMPREENDENDO INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, INSUMOS CLÍNICOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E CORRELATOS, DESTINADOS AO CANIL MUNICIPAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO000071 · São Sebastião do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de Procedimentos Ambulatoriais (Exames e Laudos em Geral) constantes em tabela, bem como a Emissão de Laudos Específicos (Laudos Clínicos).CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO - CISCEM03 · Patos de Minas/MG · Credenciamento · 05/08/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES228 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “clinicos, laboratorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Prados/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · EXAMES LABORATORIAIS SUS/SIGTAPServiços de diagnóstico em laboratório clínico constantes na Tabela de Procedimentos do SUS/MS (SIGTAP) a serem prestados ao indivíduo que deles necessite dentro dos limites financeiros que serão distribuídos por níveis de complexidade e por subgrupo de organização, de acordo com as normas do SUS aplicáveis, compreendendo análise e coleta.

R$ 125.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 125.000,00 · Homologado

Fornecedor: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LABOPRADOS L · 01977437000142

Item 2 · EXAMES LABORATORIAIS SUS/SIGTAP.Serviços de diagnóstico em laboratório clínico constantes na Tabela de Procedimentos do SUS/MS (SIGTAP) a serem prestados ao indivíduo que deles necessite dentro dos limites financeiros que serão distribuídos por níveis de complexidade e por subgrupo de organização, de acordo com as normas do SUS aplicáveis, compreendendo análise e coleta.

R$ 125.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 125.000,00 · Homologado

Fornecedor: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ · 19546449000188