InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Dados da publicação
Compra00162026Controle PNCP18557595000146-1-000013/2026Processo00162026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA DOURADACNPJ do órgão18557595000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADALocalLagoa Dourada/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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