InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado para capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da Coordenação de Cadastro e Pagamento, mediante a realização/inscrição no treinamento "Legislação de Pessoal no Serviço Público", ministrado pela instituição ESAFI (Escola de Administração e Treinamento Ltda). A capacitação abordará os aspectos administrativos, previdenciários e remuneratórios aplicáveis à rotina da Universidade, focando na atualização legislativa, padronização de procedimentos, mitigação de riscos e segurança jurídica dos atos praticados.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP18560547000107-1-000007/2026Processo23746.006066/2026-32ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIACNPJ do órgão18560547000107Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIALocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 17:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.