DispensaDivulgada no PNCP
Considerando a liberação de códigos de vaga pela PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023 e que não possuímos unidade administrativa com habilidade técnica para realização de concurso público, solicitamos a contratação deste serviço.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP18560547000107-1-000053/2024Processo23746.005539/2024-12ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIACNPJ do órgão18560547000107Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIALocalITABUNA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos