DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, execução e certificação do processo de seleção de candidatos ao cargo de diretores escolares da rede municipal de ensino de Ibiá/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, visando ao cumprimento dos critérios de mérito e desempenho previstos na legislação educacional vigente e ao atendimento dos requisitos para habilitação e manutenção do recebimento da complementação da União na modalidade VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do FUNDEB municipal
MUNICIPIO DE IBIA · MUNICIPIO DE IBIÁ/MG
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Compra015Controle PNCP18584961000156-1-000053/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIACNPJ do órgão18584961000156Unidade compradoraMUNICIPIO DE IBIÁ/MGLocalIbiá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 08:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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