DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de quadros brancos e 01 (um) interfone, destinados à Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, vinculada ao Departamento Municipal de Educação, visando atender às necessidades de estruturação e melhoria dos ambientes escolares. Emenda Impositiva
MUNICIPIO DE PASSA TEMPO · EDUCACAO CULTURA E ESPORTE
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Compra8.000314Controle PNCP18039503000136-1-000096/2026Processo275ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSA TEMPOCNPJ do órgão18039503000136Unidade compradoraEDUCACAO CULTURA E ESPORTELocalPassa Tempo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 14:39Abertura30/09/2026, 17:00Encerramento06/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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