DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CIMINAS, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 012/2025, CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE, ESPECIALMENTE EM EXAMES CLINICOS, CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DESTINADOS A ATENDER OS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS.

MUNICIPIO DE PRATINHA · MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG

Valor estimadoR$ 303.616,58

Dados da publicação

Compra006Controle PNCP18585570000156-1-000031/2026Processo027/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATINHACNPJ do órgão18585570000156Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PRATINHA/MGLocalPratinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 12:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação