DispensaDivulgada no PNCP
REFERE-SE A AQUISICAO DE MEDICAMNETOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 500067129224813041.
MUNICIPIO DE MONTE CARMELO · SECRETARIA DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra552Controle PNCP18593103000178-1-000407/2026Processo0033002ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE CARMELOCNPJ do órgão18593103000178Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDALocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras