Item 1 · GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE CULTURA. SISTEMA MUNICIPAL E PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. A PRESTACAO DE SERVICOS COMPREENDE A ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURACAO. IMPLEMENTACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. INCLUINDO O APOIO NA EXECUCAO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. ENGLOBA ORIENTACOES PARA ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO CULTURAL. TAIS COMO O SISTEMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA. O SISTEMA DE INFORMACOES E INDICADORES CULTURAIS. O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMACAO CULTURAL E OS SISTEMAS MUNICIPAIS SETORIAIS. INCLUI AINDA SUPO
R$ 12.000,00Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento
Item 2 · PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA GESTAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB E DA POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. COMPREENDENDO REGULAMENTACAO DOS RECURSOS NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL. ELABORACAO DE INSTRUMENTOS LEGAIS LEIS. DECRETOS. PORTARIAS. EDITAIS E FORMULARIOS. ACOMPANHAMENTO DE COMISSOES DE ANALISE. CAPACITACAO DE AGENTES CULTURAIS. ORIENTACAO NA ELABORACAO DE PROJETOS CULTURAIS. MONITORAMENTO DA EXECUCAO DOS RECURSOS E APOIO NA PRESTACAO DE CONTAS JUNTO AOS SISTEMAS FEDERAIS.
R$ 18.207,60Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.517,30 · Em andamento
Item 3 · PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA GESTAO DO PATRIMONIO CULTURAL E ICMS PATRIMONIO CULTURAL. 12 MESES. COMPREENDENDO ASSESSORIA NA ESTRUTURACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE PATRIMONIO. ATUALIZACAO DA LEGISLACAO. ELABORACAO DE RELATORIOS TECNICOS. INVENTARIOS DE BENS CULTURAIS. INSTRUCAO DE PROCESSOS DE TOMBAMENTO E REGISTRO. ELABORACAO DE LAUDOS DE CONSERVACAO. EXECUCAO DE PLANOS DE SALVAGUARDA. ACOES DE EDUCACAO PATRIMONIAL E ENVIO DE DOCUMENTACAO AO IEPHA MG
R$ 27.978,84Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.331,57 · Em andamento