DispensaDivulgada no PNCP
REFERE-SE A CONTRATACAO DE PROFISSIONAL PARA REALIZACAO DE FISIOTERAPIA EM PSICOMOTRICIDADE PARA ESTAR ATENDENDO A PACIENTE S.S.R.S, PORTADORA DE AUTIMOS GRAU 3, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N 5000884-98.2025.8.13.0431, COM CARGA HORARIO MINIMA DE CINCO HORAS SEMANAIS, DE FORMA ESTRUTURADA E CONTINUA PARA CONTUNUIDADE DO PLANO TERAPEUTICO DA PACIENTE.
MUNICIPIO DE MONTE CARMELO · SECRETARIA DA FAZENDA
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Compra1129Controle PNCP18593103000178-1-000859/2026Processo0033666ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE CARMELOCNPJ do órgão18593103000178Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDALocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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