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DispensaDivulgada no PNCP

[Publicenter] - Contratação de pessoa jurídica para realização de esterilização cirúrgica em cães e gatos por meio da Unidade Móvel Veterinária (Castramóvel).

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 171.000,00
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Dados da publicação

Compra89Controle PNCP18602011000107-1-000188/2026Processo198ÓrgãoMUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ do órgão18602011000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalPatos de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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