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DispensaDivulgada no PNCP

[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE PEDRAS PORTUGUESAS DESTINADAS À MANUTENÇÃOEÀRECOMPOSIÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA MAJOR GOTE, PRESERVADAS PELOPATRIMÔNIOHISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS · SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 6.300,00
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP18602011000107-1-000226/2026Processo234ÓrgãoMUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ do órgão18602011000107Unidade compradoraSEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERLocalPatos de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 08:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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