DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE 04 CAPACITACOES SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 'TEA', DESTINADO A COMUNIDADE ESCOLAR DIVIDIDAS EM GRUPOS: PAIS E RESPONSAVEIS, PROFESSORES DA SALA DE RECURSOS, PROFESSORES REGENTES DO 1º AO 5º ANO E SUPERVISORES E GESTORES ESCOLARES
MUNICIPIO DE SAO GOTARDO · COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO
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Compra87Controle PNCP18602037000155-1-000125/2026Processo123/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GOTARDOCNPJ do órgão18602037000155Unidade compradoraCOORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃOLocalSão Gotardo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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