InexigibilidadeDivulgada no PNCP

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DO ARTISTA CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 052 726 001,00, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO DJ CARLOS HENRIQUE OU DJ DA CACHORRADA , POR MEIO DA EMPRESA SAM BUSINESS LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22 644 513/0001,78, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE PARA O AGENCIAMENTO ARTISTICO E REALIZACAO DAS APRESENTACOES DO ARTISTA, PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO

MUNICIPIO DE SAO GOTARDO · SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Valor estimadoR$ 38.000,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP18602037000155-1-000334/2026Processo327/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GOTARDOCNPJ do órgão18602037000155Unidade compradoraSECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMOLocalSão Gotardo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública