DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE SINALIZACAO VIARIA HORIZONTAL, COMPREENDENDO A LIMPEZA PREVIA DAS SUPERFICIES E A PINTURA VIARIA COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRILICA E MICROESFERAS DE VIDRO, INCLUINDO EIXO CENTRAL, LINHAS DE BORDO, FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, LEGENDAS, SINALIZACAO DE ENCONTROS E CRUZAMENTOS DAS VIAS QUE INTERCEPTAM AS AVENIDAS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTIDADES ESTIMAD
MUNICIPIO DE SAO GOTARDO · SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dados da publicação
Compra147Controle PNCP18602037000155-1-000270/2026Processo212/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GOTARDOCNPJ do órgão18602037000155Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalSão Gotardo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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