DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMEM CELINA NOGUEIRA DE CASTILHO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG
MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra8.000006Controle PNCP18602060000140-1-000041/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIOCNPJ do órgão18602060000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPresidente Olegário/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMEM CELINA NOGUEIRA DE CASTILHO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.