DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 16.382,02
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Dados da publicação

Compra8.000044Controle PNCP18602060000140-1-000148/2025Processo44ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIOCNPJ do órgão18602060000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPresidente Olegário/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE PRÓTESE FONATORIA PROVOX VEGA (6MM) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.